Política de Privacidade – sn88j
A sn88j trata seus dados pessoais com responsabilidade, transparência e total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018). Saiba exatamente quais informações coletamos, como as utilizamos e quais são os seus direitos.
Nossos Compromissos com Você
Seis princípios que guiam o tratamento dos seus dados na sn88j.
Coleta Mínima
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços. Nenhum dado supérfluo é solicitado ou armazenado.
Segurança Técnica
Seus dados são protegidos com criptografia SSL/TLS em trânsito e controles de acesso rigorosos em repouso. Revisamos nossas medidas de segurança regularmente.
Consentimento Claro
Qualquer tratamento de dados além do estritamente necessário para a execução do contrato é realizado somente com seu consentimento expresso e informado.
Seus Direitos Garantidos
Você pode acessar, corrigir, portar, anonimizar ou solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento, conforme previsto na LGPD.
Sem Venda de Dados
A sn88j jamais vende seus dados pessoais a terceiros. Compartilhamentos ocorrem apenas com parceiros operacionais estritamente necessários e vinculados a obrigações de confidencialidade.
Comunicação em Português
Todas as comunicações sobre privacidade, incluindo avisos de incidente e respostas às suas solicitações, são feitas em português do Brasil.
Seus Direitos como Titular de Dados
A LGPD garante a você, como titular dos dados pessoais tratados pela sn88j, os seguintes direitos — exercíveis mediante solicitação ao nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
Acesso
Solicitar a confirmação da existência de tratamento e a cópia dos seus dados pessoais que mantemos.
Correção
Solicitar a atualização ou correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Eliminação
Solicitar a exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento, observadas as hipóteses legais de retenção obrigatória.
Portabilidade
Solicitar a transferência dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviços, em formato estruturado e interoperável.
Revogação do Consentimento
Revogar o consentimento previamente concedido a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado antes da revogação.
Informação sobre Compartilhamento
Solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a sn88j compartilhou seus dados.
Como exercer seus direitos: Envie sua solicitação para o e-mail do nosso DPO: [email protected] (não clicável — copie e cole no seu cliente de e-mail). Responderemos em até 15 (quinze) dias corridos, conforme prazo previsto na LGPD.
Art. 7º e 11 da LGPD
Encarregado de Proteção de Dados disponível
Dados protegidos em trânsito e em repouso
Total conformidade com a LGPD brasileira
Aviso ao Usuário: Esta Política de Privacidade descreve como a sn88j, como Controladora dos dados pessoais, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege as informações dos Usuários da plataforma disponível em https://sn88j.cam. Ao utilizar nossos serviços, você confirma que leu e compreendeu esta Política. Ela integra nossos Termos e Condições por referência.
1. Controlador dos Dados Pessoais
O Controlador dos dados pessoais tratados nos termos desta Política é a sn88j, operadora da plataforma de cassino online e apostas esportivas disponível em https://sn88j.cam ("Plataforma"). Para fins da LGPD, o Controlador é a entidade que toma as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.
Qualquer dúvida ou solicitação relacionada ao tratamento dos seus dados pessoais deve ser encaminhada ao Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da sn88j, cujas informações de contato constam na Cláusula 12 desta Política.
2. Dados Pessoais Coletados
A sn88j coleta dados pessoais nas seguintes categorias, em conformidade com o princípio da minimização de dados previsto na LGPD:
| Categoria | Dados Coletados | Momento da Coleta |
|---|---|---|
| Identificação | Nome completo, data de nascimento, CPF, RG ou CNH, selfie com documento | Cadastro e verificação KYC |
| Contato | Endereço de e-mail, número de telefone/celular, endereço residencial completo | Cadastro |
| Financeiros | Chave Pix, dados de conta bancária (TED/DOC), histórico de depósitos e saques | Transações financeiras |
| Navegação | Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, browser, páginas visitadas, tempo de sessão | Uso da Plataforma |
| Comportamento de Jogo | Histórico de apostas, jogos utilizados, frequência de sessões, limites autodefinidos | Uso da Plataforma |
| Comunicações | Conteúdo de mensagens trocadas com o suporte, chamados abertos, avaliações de atendimento | Interações com suporte |
2.1 Dados Sensíveis
A sn88j não solicita, de forma deliberada, dados pessoais sensíveis (conforme definição do Art. 5º, inciso II, da LGPD) como origem racial, convicção religiosa, opinião política ou dados de saúde. Caso tais dados sejam fornecidos espontaneamente pelo Usuário em comunicações com o suporte, serão tratados com confidencialidade reforçada e utilizados exclusivamente para responder à solicitação em questão.
2.2 Dados de Terceiros
O Usuário deve garantir que qualquer dado de terceiro por ele fornecido à sn88j (por exemplo, dados de um beneficiário em um saque) foi obtido com o consentimento do respectivo titular ou que existe outra base legal válida para o compartilhamento.
3. Finalidade do Tratamento e Base Legal
A sn88j trata os dados pessoais dos Usuários com as seguintes finalidades e bases legais previstas na LGPD:
| Finalidade | Base Legal (LGPD) |
|---|---|
| Criação e gestão de conta do Usuário | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Verificação de identidade (KYC/AML) | Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II) |
| Processamento de depósitos e saques | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Prestação de suporte ao Usuário | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Prevenção a fraudes e lavagem de dinheiro | Cumprimento de obrigação legal; legítimo interesse (Art. 7º, II e IX) |
| Envio de comunicações transacionais (ex.: confirmação de saque) | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Envio de comunicações de marketing e promoções | Consentimento (Art. 7º, I) |
| Análise estatística e melhoria da Plataforma | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
| Ferramentas de jogo responsável | Cumprimento de obrigação legal; legítimo interesse (Art. 7º, II e IX) |
4. Compartilhamento de Dados com Terceiros
A sn88j poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários exclusivamente nas seguintes situações e com as seguintes categorias de destinatários:
- Provedores de tecnologia e infraestrutura — empresas que fornecem serviços de hospedagem, banco de dados e segurança, vinculadas a obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados;
- Processadores de pagamento — instituições financeiras e intermediadores (ex.: operadoras do sistema Pix, adquirentes de cartão) necessários para a execução das transações financeiras;
- Provedores de jogos — empresas de software (Pragmatic Play, PG Soft, Evolution Gaming, NetEnt, etc.) que hospedam os jogos disponíveis na Plataforma. O compartilhamento é restrito ao necessário para a prestação do serviço de jogo;
- Autoridades regulatórias e governamentais — Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), Banco Central do Brasil, COAF, Receita Federal e demais órgãos públicos, quando exigido por lei ou por determinação judicial;
- Auditorias e consultorias jurídicas — em situações de litígio ou para cumprimento de obrigações legais, mediante acordos de confidencialidade.
A sn88j não vende, aluga ou comercializa dados pessoais dos Usuários a terceiros para fins de marketing ou qualquer outra finalidade não descrita nesta Política.
5. Transferência Internacional de Dados
Alguns de nossos fornecedores de tecnologia e provedores de jogos podem estar localizados fora do Brasil. Quando ocorre transferência internacional de dados pessoais, a sn88j adota as seguintes salvaguardas, conforme exigido pelos Arts. 33 a 36 da LGPD:
- Transferência para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD;
- Cláusulas contratuais específicas de proteção de dados entre a sn88j e o destinatário estrangeiro;
- Normas corporativas globais (Binding Corporate Rules), quando aplicável.
O Usuário poderá solicitar informações sobre as transferências internacionais realizadas e as salvaguardas adotadas, mediante solicitação ao DPO.
6. Prazo de Retenção dos Dados
Os dados pessoais dos Usuários são retidos pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades que motivaram sua coleta, respeitados os seguintes prazos mínimos legais:
- Dados de identificação e KYC — mínimo de 5 (cinco) anos após o encerramento da conta, em conformidade com a Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998) e regulações do COAF;
- Registros financeiros (depósitos e saques) — mínimo de 5 (cinco) anos, para fins fiscais e regulatórios;
- Logs de acesso e navegação — mínimo de 6 (seis) meses, conforme previsto no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014);
- Comunicações com suporte — 2 (dois) anos após o encerramento da conta ou resolução do caso, para fins de defesa em processos judiciais ou administrativos;
- Dados tratados com base no consentimento — até revogação do consentimento pelo Usuário, salvo se houver outra base legal que autorize a retenção continuada.
7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
A sn88j utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento adequado da Plataforma, personalizar a experiência do Usuário e analisar o desempenho dos serviços. As categorias de cookies utilizadas são:
- Cookies Estritamente Necessários — essenciais para o funcionamento da Plataforma (autenticação, segurança de sessão, preferências de idioma). Não podem ser desativados sem comprometer o funcionamento do serviço;
- Cookies de Desempenho e Análise — coletam informações sobre como os Usuários utilizam a Plataforma (páginas visitadas, tempo de sessão, erros encontrados) para fins de melhoria contínua. São utilizados de forma agregada e anonimizada;
- Cookies Funcionais — permitem que a Plataforma lembre das preferências do Usuário (como configurações de jogo responsável ativas).
O Usuário pode gerenciar suas preferências de cookies por meio das configurações do seu navegador. A desativação de cookies estritamente necessários pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades da Plataforma.
8. Segurança da Informação
A sn88j implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais dos Usuários contra acesso não autorizado, destruição, alteração, divulgação ou perda acidental, incluindo:
- Criptografia SSL/TLS para todos os dados em trânsito entre o Usuário e a Plataforma;
- Armazenamento de senhas com funções de hash seguras (bcrypt ou equivalente) — jamais em texto simples;
- Controle de acesso baseado em privilégio mínimo para funcionários que lidam com dados pessoais;
- Monitoramento contínuo de infraestrutura para detecção de atividades suspeitas;
- Plano de resposta a incidentes documentado e testado periodicamente;
- Treinamento regular de equipes sobre boas práticas de segurança e privacidade.
Nenhum sistema de segurança é absolutamente infalível. Em caso de incidente de segurança que possa afetar os direitos e liberdades dos Usuários, a sn88j adotará as medidas previstas na Cláusula 13 desta Política.
9. Proteção de Dados de Menores
A sn88j é uma plataforma destinada exclusivamente a pessoas com 18 (dezoito) anos de idade ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados inadvertidamente, esses dados serão eliminados imediatamente e a respectiva conta será encerrada.
Responsáveis legais que identificarem que seus filhos ou dependentes menores de idade estão utilizando a Plataforma devem comunicar o fato imediatamente ao suporte em [email protected].
10. Comunicações de Marketing
A sn88j poderá enviar comunicações promocionais e informativas aos Usuários que expressamente consentirem em recebê-las no momento do cadastro ou posteriormente. O Usuário poderá revogar esse consentimento a qualquer momento, sem ônus, pelos seguintes meios:
- Clicando no link de descadastramento ("unsubscribe") presente em todos os e-mails promocionais enviados pela sn88j;
- Ajustando suas preferências de comunicação na seção "Configurações" da sua Conta;
- Solicitando o descadastramento diretamente ao suporte em [email protected].
A revogação do consentimento para comunicações de marketing não afeta o envio de comunicações transacionais essenciais, como confirmações de depósito, saque, verificação de conta e alertas de segurança.
11. Como Exercer Seus Direitos (LGPD)
Conforme descrito na seção anterior desta Política, você possui os seguintes direitos como titular de dados: acesso, correção, eliminação, portabilidade, revogação do consentimento, oposição ao tratamento e informação sobre compartilhamento.
Para exercer qualquer um desses direitos, envie uma solicitação por escrito ao nosso DPO (dados de contato na Cláusula 12), informando:
- Seu nome completo e CPF cadastrado na Plataforma;
- O direito que deseja exercer (ex.: acesso, correção, eliminação);
- Uma descrição clara do que está sendo solicitado;
- Uma cópia de documento de identidade com foto (para verificação de identidade do solicitante).
Responderemos à sua solicitação no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar do recebimento. Em casos de maior complexidade, esse prazo poderá ser prorrogado por igual período, mediante comunicação fundamentada.
Caso não esteja satisfeito com nossa resposta, você tem o direito de peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos dos Arts. 18 e 55-J da LGPD.
12. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Em conformidade com o Art. 41 da LGPD, a sn88j designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO — Data Protection Officer) para atuar como ponto de contato entre a Plataforma, os Usuários e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
O DPO pode ser contactado pelos seguintes meios:
- E-mail: [email protected] (não clicável — copie e cole)
- Assunto do e-mail: "Solicitação LGPD — [descreva brevemente o pedido]"
- Prazo de resposta: até 15 dias corridos
13. Incidentes de Segurança
Na hipótese de ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos Usuários, a sn88j adotará as seguintes medidas, em conformidade com o Art. 48 da LGPD:
- Notificação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no prazo previsto na legislação vigente;
- Comunicação direta aos Usuários afetados, por e-mail, com descrição clara da natureza dos dados comprometidos, das medidas adotadas para mitigar os danos e das recomendações de proteção individual;
- Adoção imediata de medidas técnicas para conter o incidente e prevenir novos eventos similares;
- Registro e análise do incidente para fins de aprimoramento contínuo das práticas de segurança.
14. Alterações desta Política de Privacidade
A sn88j reserva-se o direito de atualizar ou revisar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para refletir alterações nas práticas de tratamento de dados, mudanças legislativas ou melhorias nos serviços. Alterações materiais serão comunicadas ao Usuário por e-mail com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos antes de sua entrada em vigor.
A versão atualizada desta Política, com a respectiva data de revisão, estará sempre disponível em https://sn88j.cam/privacy-policy. A continuidade do uso da Plataforma após o prazo de comunicação implica a aceitação tácita das alterações realizadas.
15. Legislação Aplicável e Contato
Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, em especial pela:
- Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei 13.709/2018);
- Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014);
- Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990);
- Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998);
- Lei de Apostas de Quota Fixa (Lei 14.790/2023).
Para dúvidas gerais sobre privacidade ou proteção de dados que não requeiram a formalidade da solicitação ao DPO, o Usuário também poderá contatar nossa equipe de suporte:
- E-mail de suporte geral: [email protected]
- Chat ao Vivo: disponível na Plataforma, 24h por dia
- Horário: 24/7 — Horário de Brasília (BRT, UTC-3)
Ficou com alguma dúvida sobre privacidade?
Nossa equipe fala português e está pronta para ajudar. Você também pode consultar nossas outras páginas informativas ou entrar em contato pelo chat ao vivo.